Aula em Foco

Termos de uso

Bem-vindo a Aula em Foco.

Ao acessar e utilizar nossos serviços, você expressa o seu consentimento e concordância com os Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso você não esteja de acordo com o Termo de Uso ou a Política de Privacidade, não use este Serviço.

1. Disposições Gerais

1.1 A empresa possui e opera o website/plataforma Aula em Foco. Oferecemos através dos nossos serviços on-line, uma plataforma educacional completa, que oferece planos de aula estruturados nos documentos oficiais vigentes, pensando na qualidade do ensino e no suporte pedagógico para o professor, além disso, também oferecemos outros tipos de materiais educacionais.

1.2 Ao visitar ou adquirir nossos serviços, você concorda, sem restrições, com os termos e condições de uso indicados abaixo:

Ao usar o site, você afirma que tem mais de 18 anos e que é capaz e livre para assumir contrato.
ão é autorizado cópia ou distribuição parcial ou total dos conteúdos disponibilizados pela Aula em Foco.
É garantido a você o direito de usar nossos Serviço, sujeito a estes Termo de Uso. Este direito de uso está limitado a sua pessoa e não é transferível ou compartilhável, seja integralidade ou parcialmente.
Afim de utilizar nossos Serviços, você deve aceitar o acordo de licença de usuário e os termos e condições para outros softwares e hardwares relacionados. Não aceitar os termos desses acordos, impedirá o uso do Serviço.
Nossos serviços foram construídos para uso exclusivo em o seu computador pessoal.
Nos reservamos ao direito de fazer atualizações no Serviço com ou sem aviso prévio, ainda que quando aplicado, sempre tentaremos o fazer com o maior nível de informação possível, garantindo maior conveniência para nossos clientes.
A Empresa se reserva o direito, a seu critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Termo de Uso a qualquer momento, sem notificação. Todas as alterações terão efeito imediato. Verifique estes Termo de Uso periodicamente para buscar alterações. A continuação do uso do Serviço depois da publicação de tais alterações constitui a sua aceitação vinculadora de tais alterações.
Serviço inclui funções de segurança e relacionadas a fraudes que, se ativadas, podem resultar na não disponibilidade de conteúdos antes disponíveis.
Usando este serviço, você concorda com a coleta, processamento e uso de todas as informações relacionadas ao uso do Serviço.
A Aula em Foco, rejeita, na medida total permitida por lei, certas declarações e garantias relacionadas ao serviço, e limita sua responsabilidade com respeito a elas.

2. Permissão para usar o serviço; Reserva de direitos.

2.1 Ao aceitar estes Termo de Uso, você tem garantido o direito não exclusivo, não transferível, não sublicenciável e limitado de entrar, acessar e usar o Serviço. Todos os direitos não garantidos expressamente nestes Termo de Uso, estão reservados pela empresa Aula em Foco. Você concorda que esta permissão é para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará o Serviço. Você não tem direitos de cópia ou reprodução do todo ou parte, de qualquer parte do Serviço, incluindo, sem implicar qualquer limitação, o conteúdo da Aula em Foco. Você entende e reconhece que em todas as circunstâncias os seus direitos com relação ao Serviço, serão limitados pelos direitos autorais ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e por estes Termo de Uso.

3. Descrição do serviço

3.1 Você pode navegar em nossa landing page sem necessitar abrir uma Conta na Aula em Foco ou fornecer Informações de Registro. Porém, caso você queira assistir algumas de nossas aulas ou mesmo conhecer parcialmente nosso conteúdo, você deverá se cadastrar em Teste Grátis. Agora, caso você tenha interesse em contratar nosso serviço entre em contato conosco, selecionando alguns dos nossos combos disponíveis, ou para pedidos customizados, através do nosso canal “Entre em contato”, disponível em nossa landing page.

3.2 Note que pode haver acordos de licença e Termo de Uso independentes que você deva aceitar para os hardwares e softwares que use em conexão com nosso Serviço, ou que possam interagir com o Serviço. Não aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Serviço Além disso, o Serviço só funciona com dispositivos compatíveis.

4. O seu uso do Serviço está sujeito às seguintes restrições

4.1 Ao usar o Serviço da Aula em foco, você estará sujeito a atualizações obrigatórias e automatizadas, modificações e reinstalações de software, e obter as alterações para, entre outras razões, atuar sobre a segurança, interoperabilidade e/ou temas de desempenho. Essas atualizações, modificações e similares podem ocorrer de forma periódica ou segundo a necessidade, sem notificação prévia. Além disso, você entende que certos aspectos do serviço são capazes de monitorar-se e podem criar uma identificação de sistema exclusiva para finalidade de segurança e detecção de fraudes. O seu acesso a certos aplicativos está sujeito a restrições devido a motivos de segurança ou segundo a aplicação coerente das políticas de proteção da Aula em Foco. Você entende e concorda que isso poderia resultar na não disponibilidade de Conteúdos da Aula em Foco que estavam previamente disponíveis.

4.2 Você não deve usar o Serviço da Aula em Foco para transmitir, exibir ou tornar disponíveis quaisquer mensagens, conteúdos ou materiais (i) que sejam ilegais, obscenos, ameaçadores, de natureza “spam”, difamatórias ou invasivas da privacidade: (ii) que violem ou infrinjam quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, regulamentos ou estatutos de comunicação, ou quaisquer outras leis, incluindo sem limitação leis relativas à difamação, assédio, obscenidade ou pornografia; (iii) que constituam campanha política ou solicitação comercial ou que contenham vírus de software ou outros códigos de computador projetados para interferir com a funcionalidade de quaisquer sistemas de computador; ou (iv) que prejudique de qualquer forma a menores. Você concorda em não interromper ou tentar interromper a operação do Serviço de nenhuma forma. Qualquer violação do disposto no presente documento estão sujeitas à revisão e qualquer ação que a Empresa decida adotar, na sua única consideração e até mesmo avançar para o direito de encerrar o Serviço.

4.3 Como o Serviço inclui componentes de segurança, são aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar (ou apoiar as tentativas de terceiros para) driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Serviço, incluindo, mas não limitando-se, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo da Aula em Foco.

4.4 Você concorda que não permitirá que outros usem as suas Informações de Registro e/ou Conta da Aula em Foco e concorda que será o único responsável por manter a confidencialidade e segurança das mesmas. Você concorda em notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha e/ou Conta da Aula em Foco, entrando em contato através de nossos canais de comunicação disponíveis na Plataforma de Aprendizagem. Se estiver usando ou abrindo uma conta no Serviço em nome de uma empresa, entidade ou organização, então você declara e garante que: é um representante autorizado da Empresa Assinante com a autoridade para associar tal empresa a estes Termo de Uso; e concorda em associar-se a estes Termos e Serviços em nome de tal Empresa Assinante.

4.5 A contratação dos serviços da Aula em Foco, não transfere a você nenhum dos seguintes: (a) direitos de reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Aula em Foco, (b) direitos de entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição), (c) direitos de distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Aula em Foco em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes), (d) direitos de distribuir a terceiros o Conteúdo da Aula em Foco em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares), ou (e) direitos de uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Aula em Foco. Qualquer solução de gerenciamento que seja fornecida com Conteúdo da Aula em Foco é uma parte inseparável deste, e não deve ser desviada. Se você tem a posse ou controle do Conteúdo da Aula em Foco, é sua responsabilidade não perder, destruir ou danificar tal conteúdo da Aula em Foco.

4.6 Você entende que, ao usar o Serviço e acessar o Conteúdo da Aula em Foco, você pode encontrar materiais que pode considerar explícitos, ofensivos ou aos quais pode fazer objeções. A Aula em Foco poderá em qualquer tempo, incluir, se disponível, informações relacionadas a classificações, tipo de conteúdo e descrições. Você concorda com o seguinte, independentemente de o Serviço inclui ou não funções de controle parental, e independentemente da medida na qual usa tais funções de controle parental: (a) é sua responsabilidade determinar que Conteúdo da Aula em Foco ou materiais encontrados no serviço atendem os seus padrões; e (b) em nenhuma circunstância a Empresa ou seus Associados ou Fornecedores de conteúdo serão responsabilizados de qualquer forma por qualquer Conteúdo da Aula em Foco ou materiais aos quais tenha acesso. Você concorda em usar o Serviço a seu próprio risco e que a Empresa e seus Associados não serão responsabilizados por nenhum conteúdo ou materiais contidos no Serviço.

5. Contrato e Faturamento

5.1 Os pagamentos dos serviços serão cobrados conforme estipulado no contrato comercial assinado entre as partes ou conforme meio de pagamento eletrônico, via cartão de crédito, débito ou similar.

5.2 Nenhum valor será reembolsável após a compra dos serviços Aula em Foco.

5.3 A Empresa se reserva o direito de rescindir a sua Conta da Aula em Foco e/ou o seu acesso ao Serviço por violação dos Termo de Uso. Caso a sua afiliação e assinatura(s) do Serviço sejam rescindidas, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

5.4 As compras do Serviço podem incluir impostos sobre vendas e tais impostos serão baseados na melhor informação de endereço disponível. Em tais casos, a taxa de imposto em efeito no momento em que as compras são feitas no Serviço será aplicada. Se a taxa do imposto sobre a venda se alterar antes que as respectivas compras tenham sido concluídas, a nova taxa, efetiva no momento da conclusão da compra, será aplicada. Outras limitações e isenções sobre produtos e serviços podem ser aplicados. Você será o único responsável por pagar tais impostos.

5.5 Todos os preços listados para o Serviço estão sujeitos a alteração por parte da Empresa a qualquer momento, sem notificação e sem responsabilização por você.

5.6 Você declara e garante que todas as informações (incluindo as Informações de Registro e respostas a pesquisas e enquetes) que fornecer à Empresa serão corretas, completas e atuais, e também concorda em atualizar tais informações, segundo a necessidade. Você também concorda que qualquer informação fornecida por você à Empresa não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá os direitos de terceiros.

5.7 Ao contratar os serviços da Aula em Foco, você declara e garante à Empresa que reside no território que especificou em seu perfil e que é capaz de participar de um contrato segundo as leis de sua jurisdição.

5.8 As condições comerciais descritas no contrato de serviço são predominantes predominantes, porém o mesmo não isenta o aceite os usuários e gestores de contrato de aceitar os Termo de Uso aqui descritos.

6. Risco de uso

6.1 Nem a Empresa nem seus Associados, devem assumir nenhuma responsabilidade ou ser responsabilizados por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Sistema.

6.2 A Empresa não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade de quaisquer RSS Feeds ou websites com links para o Serviço ou websites de terceiros que têm links de e para o Serviço. Seu acesso a RSS Feeds ou links para outros sites será feito a seu próprio risco. Todos os RSS Feeds ou links são fornecidos apenas para a sua conveniência e não devem ser interpretados como um endosso do proprietário/patrocinador do website. A Empresa rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas à precisão, qualidade ou o contrário de qualquer material ou informação contida em tais RSS Feeds e websites.

7. O direito da Empresa de alterar o Serviço.

7.1 A Empresa pode adicionar, alterar, interromper, remover ou suspender qualquer material incorporado ao Serviço, incluindo funções, preços e especificações de produtos descritos ou representados no Serviço, de forma temporária ou permanente, a qualquer momento, sem notificação ou responsabilização. Além disso, a Empresa e/ou proprietários do Conteúdo da Aula em Foco poderão, de tempos em tempos, remover Conteúdos da Aula em Foco do Serviço sem notificação, e a Empresa pode, a qualquer momento, perder o direito de tornar certos Conteúdos da Aula em Foco disponíveis. Em tal caso, você não poderá mais obter ou visualizar certos Conteúdos da Aula em Foco.

8. Propriedade intelectual

8.1 O Serviço contém e/ou incorpora segredos comerciais, invenções patenteados (e/ou esperando patentes) e/ou outros materiais proprietários e propriedades intelectuais da Empresas e/ou seus licenciadores. Todos os direitos de título e propriedade do Serviço, incluindo, sem limitação, o conteúdo da Aula em Foco, e quaisquer cópias relativas ao Serviço e do seu conteúdo permanecem sob a posse da Empresa e seus licenciadores, segundo aplicável. Você concorda em manter as informações contidas no Serviço que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, e não divulgar tais informações para terceiros sem a aprovação por escrito da Empresa.

8.2 Os estudantes não estão autorizados a tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no site, no Serviço e / ou Conteúdo da Aula em Foco.

8.3 O Conteúdo da Aula em Foco e outros trabalhos de autoria encontrados em, dentro ou como parte do Serviço (coletivamente, “Conteúdo”) estão protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis e tratados de direitos autorais internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais e de título dentro e no Conteúdo e Serviço (incluindo trabalhos derivados ou melhorias, incluindo, mas não limitando-se a imagens, ilustrações, fotografias, gráficos, animações, vídeos, áudio, música, textos, scripts,”applets”, arquivos, URLs, documentação e recursos interativos incluídos ou disponíveis ou incorporados no serviço) são de propriedade da Empresa e seus licenciadores. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Serviço e do Conteúdo. Além dos termos fornecidos nestes Termo de Uso, a Empresa pode tomar as medidas apropriadas para proteger os direitos autorais no Conteúdo.

9. Marcas comerciais

9.1 Você não pode usar nenhuma marca comercial encontrada no ou dentro do Serviço. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do proprietário. Qualquer uso não autorizado pode violar as leis sobre marcas comerciais, as leis de privacidade e publicidade e estatutos civis ou criminais. Nada contido no Serviço deve ser interpretado como concessão por preclusão ou não de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca.

10. Recursos judiciais

10.1 Você concorda que qualquer uso não autorizado do Serviço e qualquer tecnologia contida nele resultaria em dano irreparável à Empresa. Assim sendo, em tal evento, a Empresa deve ter o direito, além de outros recurso judiciais disponíveis na lei e na justiça, a uma medida cautelar imediata contra você e para prevenir qualquer uso não autorizado. Nada contido nesta Seção ou em qualquer outro lugar nestes Termo de Uso deve ser interpretado para limitar os recursos digitais disponíveis segundo as reclamações regulamentares ou de outra natureza que a Empresa possa ter sob outra autoridade legal.

10.2 Você concorda em defender, indenizar e proteger de danos a Empresa contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, deficiência, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas (incluindo honorários razoáveis para advogados) resultantes de ou relacionados ao uso feito por você do serviço, ou qualquer violação feita por você destes Termo de Uso, e concorda em reembolsar a Empresa sob solicitação por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra em função disso.

11. Rescisão

11.1 O termo destes Termo de Uso devem permanecer em efeito até sua rescisão, como se prevê aqui. Estes Termo de Uso e os seus direitos de acessar, fazer download de, e usar o Serviço estão sujeitos à rescisão imediata, sem notificação, (a) se você violar (ou a Empresa suspeitar de forma razoável de que você violou) qualquer provisão destes Termo de Uso ou (b) caso a Empresa interrompa a disseminação ou suporte do Serviço. Se tal rescisão sem notificação for expressamente proibida pela lei aplicável, tal rescisão deverá ocorrer mediante uma notificação de tal violação. Em caso de rescisão, você deve interromper todo o uso do Serviço. Se a Empresa rescindir estes Termos e Serviços, ou suspender a sua Conta da Aula em Foco por qualquer das razões descritas nestes Termo de Uso, a Empresa não deverá ser responsabilizável ou responsabilizada por você, e a Empresa não reembolsará nenhuma quantidade paga previamente.

12. Isenções / Limitação de responsabilidade

12.1 Você entende e concorda que usa o serviço a seu próprio e exclusivo risco. exceto quando expressamente determinado aqui, o serviço será fornecido “como está” e sem nenhuma garantia de qualquer tipo pela empresa ou seus associados, segundo aplicável, e, na máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis, a empresa rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitada a garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não infração e título. Exceto quando expressamente determinado aqui, a empresa não atesta nem garante nem faz quaisquer declarações relacionadas ao uso ou os resultados do uso do serviço em relação ao desempenho, precisão, confiabilidade, capacidade de segurança, atualidade ou quaisquer outros. Você não responsabilizará a empresa ou seus associados por quaisquer danos que resultem do seu acesso ao serviço (incluindo quaisquer softwares ou sistemas que utilize para acessá- lo) incluindo, mas não limitando-se a danos em quaisquer computadores, software ou sistemas ou dispositivos portáteis registrados que utilize para acessar o mesmo. não há garantia de que a operação do serviço não será interrompida ou estará livre de erros. Nnenhuma informação oral ou escrita ou conselho dado por qualquer pessoa deve criar garantias de qualquer tipo relacionada à empresa ou suas afiliadas.

12.2 A empresa não dá garantias de que qualquer computador, reprodutor de cd/dvd, gravador de cd/dvd ou dispositivo portátil registrado particular pessoal será compatível com o serviço. é de sua exclusiva responsabilidade assegurar- se de que os seus sistemas funcionarão corretamente com o serviço.

12.3 O serviço pode conter pontos de vista, conselhos, declarações e opiniões que representam os pontos de vista, conselhos, declarações e opiniões dos autores individuais ou fornecedores, e não necessariamente àqueles de qualquer associado da empresa. a empresa não representa ou endossa a precisão ou confiabilidade de nenhum ponto de vista, conselho, opinião, declaração ou outras informações proporcionadas por tais autores. Tais pontos de vista, conselhos, declarações, opiniões ou outras informações são exclusivamente aquelas dos autores e não podem ser atribuídas à empresa ou seus associados. você confiará em tais pontos de vista, conselhos, declarações, opiniões ou outras informações a seu próprio risco. a empresa não deve ser responsabilizada por ninguém por nenhuma imprecisão, erro, omissão, interrupção, impontualidade, infração de direito de propriedade intelectual, completude, exclusão, defeito, falha de desempenho, falha de linha de comunicação, alteração ou uso de trabalhos do autor, independentemente da causa, ou por quaisquer danos daí resultantes. A empresa não assume responsabilidade, e não deve ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento de computação ou outras propriedades devido a seu acesso ou uso dos materiais do autor.

12.4 Em nenhum caso a empresa será responsável por quaisquer danos diretos, consequenciais, exemplares, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos, lucros perdidos, causados seja como for, resultantes de ou relacionados ao serviço, estes termo de uso ou o assunto sujeito de qualquer dos precedentes, sob qualquer teoria de responsabilidade, incluindo, mas não limitando-se a (1) danos resultantes da perda de dados, perda de rendimentos, perda de uso do serviço e quaisquer downloads ou qualquer equipamento associado, tempo ocioso e tempo do usuário, mesmo que a empresa ou suas afiliadas tenham sido avisadas da possibilidade de tais danos; e (2) danos resultantes do seu uso do serviço em violação destes termo de uso, incluindo as limitações de uso. Em nenhum circunstância a empresa deverá ser responsabilizadas por qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo ou qualquer uso do serviço para desenvolver, distribuir ou usar qualquer material que seja difamatório, caluniador, insultuoso ou obsceno, que retrata qualquer pessoa sob uma luz falsa, que constitui uma invasão de qualquer direito de privacidade ou uma infração de qualquer direito de publicidade, que viola ou infringe quaisquer direitos de terceiros ou que viola qualquer estatuto ou regulamento estrangeiro, federal, estadual ou local.

13. Escolha da lei e jurisdição

13.1 Estes Termo de Uso e o seu uso do Serviço serão governados pelas leis do Brasil, tendo como foro central elegido por entre as partes a comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, como o competente para dirimir quaisquer litígios oriundos desse Termo de Uso, com expressa renúncia à qualquer outro foro.

14. Proprietário subsequente do Serviço

14.1 Ao utilizar o Serviço, você concorda que a Empresa poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do Serviço, ou todos ou substancialmente todos os ativos da Empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao Serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do Serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termo de Uso e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do Serviço.

15. Definições

15.1 “Associados” significa a Empresa, suas controladoras diretas e indiretas, agentes, empregados, licenciadores, distribuidores, parceiros comerciais, fornecedores e parceiros (e diretores, funcionários e agentes de cada uma das entidades acima mencionadas).

15.2 “Conta da Aula em Foco” significa uma conta de usuário registrada com o Serviço.

15.3 “Conteúdo da Aula em Foco” significa a música, imagens, vídeos, textos e outros materiais que podem ser obtidos ou acessados por você de forma digital a partir do Serviço, cujo conteúdo é de propriedade da Empresa ou outros licenciadores.

15.4 “Política de Privacidade” significa a Política de Privacidade da Empresa, cuja cópia pode ser vista clicando no link na parte inferior da página inicial do Serviço, e que pode ser alterada, modificada ou revista de tempos em tempos pela Empresa, conforme indicado nos termos das Política de Privacidade.

15.5 “Informações de Registro” significa as informações fornecidas por você à Empresa ou Serviço, quando se inscreve para uma Conta da Aula em Foco e durante o processo de instalação que pode ser feito para usar o Serviço (incluindo um único nome de membro (usuário), uma senha e seu endereço de e-mail válido).